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Nada encontrado para “PESSOAL DOCENTE”.

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  • Recrutamento pessoal docente1
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  • Pessoal docente universitário2

    Fonte

    • Legislação (DR)61
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    • Pareceres (PGR)4
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    Tribunal

    • DR-I61
    • TRE6
    • TRG6
    • TRC4
    • PGR-CC4
    • CAAD-A3
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 202385

    Descritor

    • ← todos
    • PREVPAP3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ANTIGUIDADE2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • FACTOS IRRELEVANTES PARA A DECISÃO DA CAUSA1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • SUBSÍDIO DE NATAL1
    • CRIMES DE AMEAÇA E COACÇÃO AGRAVADAS1
    • ESCALA INDICIÁRIA1
    • SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS1
    • GREVE ILÍCITA1
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA1
    • EXECUÇÃO ORÇAMENTAL1
    • PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA1
    • GREVE ROTATIVA1
    • CASO OMISSO1
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
    • Exceção dilatória inominada prevista no n.º 2 do artigo 38.º do CPTA1
    • CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE1
    • REPARAÇÃO1
    • PRÉ AVISO DE GREVE1
    • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • FALTAS POR DOENÇA1
    • Exceção Dilatória (Intempestividade da impugnação de ato administrativo)1