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Nada encontrado para “POSSESSÓRIAS - USUCAPIÃO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência9
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRC4
    • TRE3
    • TRG2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 202310

    Descritor

    • ← todos
    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • HERANÇA INDIVISA1
    • PEDIDO DE ENTREGA DE BENS EM POSSE DE TERCEIRO OU HERDEIROS1
    • PROCESSO DE INVENTÁRIO1
    • NECESSIDADE DE JUSTIFICAÇÃO DO PEDIDO1
    • QUE LHE INCUMBA ADMINISTRAR1
    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • Percentagem de dedução e afetação real1
    • ESBULHO1
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA1
    • OBRIGAÇÕES DO CABEÇA DE CASAL1
    • IVA - Locação financeira e ALD1
    • PRESCRIÇÃO DAS RENDAS1
    • NULIDADE DA SENTENÇA1
    • INDEFERIMENTO LIMINAR1
    • QUANTIAS MONETÁRIAS PERTENCENTES À HERANÇA1
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA1
    • VIOLÊNCIA SOBRE A COISA1
    • EXECUÇÃO1
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE PRÉDIO URBANO PARA A INDÚSTRIA1
    • REJEIÇÃO1
    • ILEGITIMIDADE1
    • DEPOSITÁRIO1