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Talvez procure por

  • Interesses do menor1
  • Interesse do menor31
  • Interesse da menor1
  • Superior interesse do menor6
  • Interesse superior do menor1
  • Ponderação do interesse do menor1

    Fonte

    • Jurisprudência801
    • Arbitragem (CAAD)100
    • Legislação (DR)95
    • Tribunal Constitucional83
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG335
    • TRE264
    • TRC199
    • DR-I95
    • CAAD-T95
    • TCONST83
    • PGR-CC5
    • CAAD-A5
    • UE4
    • TCAS3
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 20231090

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
    • REQUISITOS23
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • EQUIDADE21
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • DANO BIOLÓGICO19
    • ÓNUS DA PROVA17
    • CASO JULGADO15
    • NULIDADE13
    • INSOLVÊNCIA13
    • PRESSUPOSTOS12
    • NULIDADE DE SENTENÇA12
    • ABUSO DE DIREITO11
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA11
    • ERRO DE JULGAMENTO10
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
    • INDEFERIMENTO LIMINAR10
    • INVENTÁRIO10
    • USUCAPIÃO10
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA10