CAAD-T
822/2021-T
Retenção na Fonte – Rendas de locação operacional pagas a entidades não residentes – Transporte Marítimo – Royalties – Convenções para evitar a dupla tributação
8 resultados nos descritores e sumários · 272 no texto integral
Retenção na Fonte – Rendas de locação operacional pagas a entidades não residentes – Transporte Marítimo – Royalties – Convenções para evitar a dupla tributação
Relator: CRISTINA NEVES
Ocorrendo a perda total do bem dado em locação por contrato de aluguer operacional de veículo e objecto de seguro facultativo de danos próprios do veículo, com ressalva de direitos
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
enquadrado na respectiva carreira profissional, que na situação em apreço é a de Assistente operacional.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
temporário do embarque em navios em estado de armamento implique consequências gravosas para a operacionalidade dos navios e da própria Marinha, o juízo relativo à ponderação dos interesses pende
Relator: AZEVEDO MENDES
protocolo de transmissão muito apropriado à transmissão de uma unidade organizativa dotada de identidade operacional. IV – No âmbito da aplicação das portarias n.º 307/2019 e n.º 308/2019
Relator: Margarida Reis
órgão de execução pode assumir apenas o papel de órgão auxiliar ou colaborador operacional do Juiz, praticando atos funcionalmente dirigidos à cobrança da dívida fiscal, como é o caso
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
requisitos a serem cumpridos para os médicos em internato de formação especializada viabilizarem a operacionalidade de tais equipas, tudo isto configurando assuntos que exorbitam das atribuições da Ordem dos Médicos
Relator: Helena Ribeiro
serviço público confiada às Forças Armadas, por essa via assegurando a coesão e a operacionalidade, enquanto instrumentos indispensáveis para a realização dessa missão. II- Viola o dever de lealdade