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Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
Português da Qualidade, I. P. - IPQ e compreende as seguintes operações: (i) aprovação de modelo; (ii) primeira verificação; (iii) verificação periódica; (iv) verificação extraordinária. II – A aprovação do modelo ... válida por 10 anos, salvo disposição em contrário. III – O modelo cuja aprovação não foi renovada continua a ter aptidão para realizar medições técnicas de qualidade, desde que satisfaça
Validade do formulário Modelo 21-RFI (Modelo antigo
Validade do formulário Modelo 21-RFI (Modelo antigo
Alteração da residência fiscal – Entrega da declaração Modelo
Retenção na fonte indevida – Impossibilidade de declarar na modelo
Reposições não abatidas nos pagamentos – data de entrega de declarações Modelo 3 de substituição
Anexo J do Modelo 3 do IRS. Directiva da Poupança. Rendimentos de origem na Suíça
Natureza jurídica do requisito exigido pela AT de apresentação do formulário modelo 21-RFI para efeitos da inexigibilidade da retenção na fonte previstas no n.º1 do art.º 98º
Relator: MOREIRA DAS NEVES
modelo da Lei Tutelar Educativa, superando o antigo modelo paternalista da antiga OTM, incorpora um modelo de justiça (de responsabilização), voltado para uma educação para o direito, prevendo uma lista
Relator: GOMES DE SOUSA
meio de pagamento. O termo “fraude” é usado aqui num sentido amplo que inclui modelos de tipos criminais clássicos, como ela própria refere, «formas de conduta clássicas, como fraude, falsificação
Relator: GOMES DE SOUSA
objetivos previstos pela medida n.º 3 do programa, que propõe instaurar um modelo-tipo de pedido de antecedentes judiciários, traduzido em todas as línguas da União, inspirando ... modelo elaborado no âmbito das instâncias de Schengen». VI. Pese embora Decisões-Quadro beneficiem do designado efeito direto vertical, não é possível entender a lei nacional – designadamente
Relator: ROSÁLIA CUNHA
possível com vista à máxima preservação da capacidade do sujeito, visando o novo modelo jurídico vigente o acompanhamento do beneficiário, e não a sua substituição, sempre com observância e respeito ... beneficiário, impondo-lhe um outro acompanhante contra a sua vontade. O atual modelo de acompanhamento, que veio suceder aos institutos da interdição e inabilitação que assentavam na ideia de substituição
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
mediante carta registada com aviso de recepção desde que assegurada ao citando, através do modelo uniforme constante do Anexo II e na língua oficial do Estado-Membro do destino
Relator: MANUEL BARGADO
quanto ao limite temporal de exercício do direito à prestação emergente do sinistro, de modelo e efeito prático semelhante a um sistema claims made. II - As razões de proteção
Relator: FRANCISCO XAVIER
são ambos capazes de prover ao seu são desenvolvimento e bem-estar, saberão modelar os seus comportamentos, de modo a não prejudicarem a relação que mantêm com os filhos, não
Relator: PEDRO LIMA
Como modelo padrão, em conformidade com os preceitos dos arts. 186.º, n.º 2, e 374.º, n.º 3, al. c), do CPP, é na sentença que deve
Relator: HENRIQUE ANTUNES
novo modelo do processo de inventário, a aprovação do passivo tem lugar na fase dos articulados e não na conferência de interessados, pelo que nesta conferência, o único objecto admissível
Relator: EDGAR VALENTE
entendemos que estamos perante indicações sobre a “normalidade” temporal do aquecimento do aparelho do modelo n.º 211.06.07.3.06 aprovado pelo Despacho 11 037/2007 e não perante prescrições absolutas que invalidem
Relator: HENRIQUE ANTUNES
representação da sociedade se mostrar organizado, de harmonia com o contrato, segundo o modelo da conjunção, a sociedade fica vinculada pelos actos praticados por um só administrador que serão eficazes
Relator: MARIA JOÃO MATOS
assume-se como um expediente alternativo de satisfação dos interesses dos credores, face ao modelo supletivo definido na lei para o mesmo efeito. II. O desencadeamento das consequências