DR-I
Lei n.º 19/2022
divulgam de forma visível, até 31 de dezembro de 2023, nos seus sítios na Internet e, no caso de emitirem extratos de conta com uma área para a prestação
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divulgam de forma visível, até 31 de dezembro de 2023, nos seus sítios na Internet e, no caso de emitirem extratos de conta com uma área para a prestação
outubro de 2022 Pág. 11 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 253/2022 de 20 de outubro Sumário: Procede à atualização
efeito, a ordenação relativa de cada um na lista publicitada no sítio na Internet da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). 2 — Após a celebração dos acordos relativos
Resolução da Assembleia da República n.º 71/2022 Sumário: Orçamento da Assembleia
IRS. Transmissão de ações. Divergência entre o valor declarado e o valor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2022 Sumário: Altera a Estrutura
zonas sobrevoadas durante o período noturno e através da publicitação no seu sítio na Internet, do pre- sente regime excecional, comunicando de forma clara, objetiva e acessível o seguinte ... outubro de 2022 Pág. 16-(6) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
outubro de 2022 Pág. 16 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Relator: AZEVEDO MENDES
I – No âmbito do direito potestativo de escolha previsto no art. 497
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022 Sumário: Promove a análise
efeitos do disposto no número anterior, a ERSE publicita, através do seu sítio na Internet, até ao fim do primeiro trimestre de cada ano, a lista de operadores dominantes tendo
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Resolvido o contrato de compra e venda de veículo automóvel pelo
Relator: ANA PESSOA
A declaração de quitação por parte do lesado não pode abranger, face
outubro de 2022 Pág. 5 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – O segredo da escrituração mercantil não faculta às partes recusar a
Relator: PEDRO LIMA
I – A liberdade de expressão deve dar guarida a um excesso linguístico
outubro de 2022 Pág. 9 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I - A retroactividade implicada na resolução contratual implica o regresso ao estado
Relator: EDGAR VALENTE
Cumpre salientar que, ao permitir, relativamente a certos crimes taxativamente indicados, dentre