CAAD-T
146/2022-T
IRC. IVA. Fruta. Presunção de vendas.
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IRC. IVA. Fruta. Presunção de vendas.
Portaria n.º 248/2022 de 29 de setembro Sumário: Quarta alteração à
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - As declarações de parte deverão ser apreciadas pelo tribunal a par
AIMI. Avaliação de terrenos para construção.
Relator: LUÍS CRAVO
I - Como consequência da adoção do sistema de divórcio constatação de ruptura
Relator: PAULO CORREIA
Para efeitos de procedência da exceção do caso julgado, existe identidade de
setembro de 2022 Pág. 34 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Relações jurídicas de emprego público
atingir em cada arma- zenamento hidroelétrico identificado, publicando-o no respetivo sítio da Internet. 3 — Determinar a suspensão temporária do uso dos recursos hídricos das albufeiras identifi- cadas no anexo
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - Pese embora as alegações do recorrente revelem uma diferente análise valorativa
Portaria n.º 247/2022 de 27 de setembro Sumário: Aprova os protocolos
setembro de 2022 Pág. 16-(5) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
setembro de 2022 Pág. 16 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
IVA - Direito à dedução- Prova da materialidade das Operações. Ónus da prova
Portaria n.º 243/2022 de 23 de setembro Sumário: Altera a Portaria
IRC – dedutibilidade dos encargos suportados para o financiamento de outros membros do
Relações jurídicas de emprego público
Aviso n.º 92/2022 Sumário: Entrada em vigor do Acordo de Coprodução
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - Sempre que o declaratário conhecer a vontade real do declarante é
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I- A omissão de pronúncia sobre “questões” refere-se aos pedidos deduzidos