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  • Professor universitario1
  • Professor universitário5
  • Professor. universidade. regime transitório2
  • Pessoal docente universitario1
  • Assistente universitário. professor auxiliar1
  • Ensino universitario1

    Fonte

    • Legislação (DR)13
    • Jurisprudência11
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I13
    • TRG3
    • CAAD-T3
    • TRC3
    • TRE3
    • PGR-CC2
    • AT-IV1
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 202230

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DANO BIOLÓGICO2
    • PRINCÍPIO IMPARCIALIDADE1
    • IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – Benefícios fiscais de carácter automático1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO1
    • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO1
    • PARTICIPAÇÃO DO ARGUIDO1
    • SERVIÇO MÉDICO DE URGÊNCIA1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • artigo 38.º da Lei Geral Tributária1
    • CADUCIDADE1
    • APLICABILIDADE1
    • CONTRATO A TERMO1
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • INTERPRETAÇÃO1
    • AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL1
    • ARTS. 25.º E 85.º ECDU1
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO1
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
    • PARECERES1
    • interposição artificiosa e abusiva de sociedade comercial1
    • COMPENSAÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1