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Nada encontrado para “FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS”.

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  • Factos alegados nos articulados1
  • Conformidade com os factos alegados nos articulados1
  • Factos alegados1
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  • Confissões de factos nos articulados1
  • Facto não articulado7

    Fonte

    • Jurisprudência881
    • Arbitragem (CAAD)309
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG383
    • TRE283
    • CAAD-T280
    • TRC209
    • CAAD-A29
    • DR-I12
    • TCAN5
    • PGR-CC3
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 20221205

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
    • NULIDADE DA SENTENÇA30
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28
    • NULIDADE DE SENTENÇA25
    • PRESCRIÇÃO22
    • ABUSO DE DIREITO22
    • NULIDADE DA DECISÃO20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • EMBARGOS DE EXECUTADO17
    • EQUIDADE16
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • Liberdade de circulação de capitais15
    • CASO JULGADO15
    • RECONVENÇÃO14
    • ÓNUS DA PROVA14
    • INVENTÁRIO13
    • IRC13
    • REQUISITOS12
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
    • INJUNÇÃO12
    • TÍTULO EXECUTIVO11
    • NULIDADE11
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL11
    • ADMISSIBILIDADE11