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  • Objetos perigosos1
  • Peritos7
  • Animais perigosos1

    Fonte

    • Jurisprudência500
    • Legislação (DR)64
    • Direito da UE21
    • Arbitragem (CAAD)18
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE226
    • TRG138
    • TRC127
    • DR-I64
    • UE21
    • CAAD-T18
    • TCAN5
    • TCAS4
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 2022607

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • PERICULUM IN MORA9
    • REQUISITOS9
    • NEXO DE CAUSALIDADE9
    • NULIDADE9
    • ARRESTO8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • PRISÃO PREVENTIVA8
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA8
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE6
    • ARROLAMENTO6
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO6
    • MEDIDA DA PENA6