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Nada encontrado para “NECESSIDADE DE DEFESA”.

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  • Necessidade de defesa2
  • Necessidade32
  • Necessidade de prova2
  • Necessidade da casa2
  • Desnecessidade32
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência1014
    • Arbitragem (CAAD)219
    • Legislação (DR)114
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRE432
    • TRG351
    • TRC226
    • CAAD-T205
    • DR-I114
    • CAAD-A14
    • PGR-CC6
    • TCAN4
    • UE3
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 20221356

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO80
    • NULIDADE DA SENTENÇA28
    • NULIDADE DE SENTENÇA23
    • NULIDADE23
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
    • NULIDADE DA DECISÃO21
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO19
    • ABUSO DE DIREITO18
    • CASO JULGADO17
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA17
    • RECONVENÇÃO15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • REQUISITOS15
    • PRESCRIÇÃO14
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
    • EXECUÇÃO13
    • EMBARGOS DE EXECUTADO13
    • LEGITIMIDADE13
    • PERSI12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • NULIDADE INSANÁVEL11
    • TÍTULO EXECUTIVO11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • ADMISSIBILIDADE10
    • INJUNÇÃO10