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    Fonte

    • Jurisprudência101
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Legislação (DR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG42
    • TRE38
    • TRC21
    • CAAD-T9
    • DR-I5
    • AT-IV2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2022118

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • INVENTÁRIO9
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
    • DOAÇÃO4
    • RESIDÊNCIA HABITUAL4
    • LEGITIMIDADE4
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA3
    • UNIÃO DE FACTO3
    • LEGADO2
    • CASAMENTO2
    • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE2
    • REQUISITOS LEGAIS2
    • NULIDADE2
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO2
    • EXTINÇÃO DA SERVIDÃO2
    • REQUERIMENTO DE PROVA2
    • CONFISSÃO2
    • ABERTURA DA SUCESSÃO2
    • REQUISITOS2
    • CAUSA PREJUDICIAL2