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  • Ordem profissional12
  • Norma profissional2
  • Sigilo profissional61
  • Doença profissional37

    Fonte

    • Jurisprudência868
    • Legislação (DR)259
    • Arbitragem (CAAD)157
    • Direito da UE8
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • TRE381
    • TRG282
    • DR-I259
    • TRC176
    • CAAD-T137
    • CAAD-A20
    • TCAN17
    • TCAS11
    • UE8
    • AT-IV6
    • PGR-CC5
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20221303

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
    • ACIDENTE DE TRABALHO41
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • NULIDADE DA SENTENÇA21
    • EQUIDADE20
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
    • ABUSO DE DIREITO16
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
    • REQUISITOS13
    • PROVA PERICIAL13
    • ÓNUS DA PROVA13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL13
    • DANO BIOLÓGICO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO12
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • CASO JULGADO12
    • NULIDADE DE SENTENÇA11
    • NULIDADE11
    • NEXO DE CAUSALIDADE10
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA9
    • JUSTA CAUSA9