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Nada encontrado para “SANEAMENTO PROCESSUAL”.

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Talvez procure por

  • Saneamento processual2
  • Saneamento do processo18
  • Momento processual1
  • Fase do saneamento do processo1
  • Sanção processual2
  • Saneamento21

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)285
    • Jurisprudência122
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T259
    • TRG65
    • TRE34
    • CAAD-A26
    • TRC21
    • DR-I6
    • TCAN2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2022414

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • Impugnação do valor patrimonial tributário10
    • INVENTÁRIO10
    • IRC8
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA6
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
    • Arts6
    • Ato de fixação da matéria tributável6
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO6
    • IMI5
    • Efeitos da intempestividade da impugnação de atos de fixação do valor patrimonial5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • IVA5
    • Art5
    • Ónus da prova5
    • AIMI5
    • dividendos4
    • IRS4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
    • EMBARGOS DE EXECUTADO4
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 EBF e 63.º do TFUE4
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • CADUCIDADE4