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Nada encontrado para “IMPULSO DOS INTERESSADOS”.

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  • Impulso dos interessados1
  • Interessados4
  • Audição dos interessados2
  • Interessado18
  • Audiência dos interessados20
  • Contra-interessados6

    Fonte

    • Jurisprudência103
    • Arbitragem (CAAD)61
    • Legislação (DR)7

    Tribunal

    • CAAD-T60
    • TRE47
    • TRG30
    • TRC25
    • DR-I7
    • TCAN1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2022171

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • IMI7
    • Impugnação do valor patrimonial tributário6
    • NULIDADE DA DECISÃO6
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
    • determinação do VPT6
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA5
    • TAXA DE JUSTIÇA5
    • Ato de fixação da matéria tributável5
    • PRESSUPOSTOS4
    • REMANESCENTE4
    • AIMI4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • Revisão do Ato Tributário4
    • terrenos para construção4
    • CONTRADITÓRIO4
    • APOIO JUDICIÁRIO3
    • Tempestividade3
    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO3
    • EXECUÇÃO3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • Competência3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • revisão do acto tributário - artigos 38.º e 45.º do Código do IMI e artigo 78.º da LGT3