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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência730
    • Arbitragem (CAAD)52
    • Legislação (DR)16
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • TRE388
    • TRG214
    • TRC127
    • CAAD-T51
    • DR-I16
    • PGR-CC5
    • TCAS1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2022803

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO29
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • NULIDADE DE SENTENÇA21
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
    • ABUSO DE DIREITO16
    • NULIDADE16
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
    • NULIDADE INSANÁVEL11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO9
    • ASSISTENTE9
    • MEDIDA DA PENA9
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS8
    • PENA DE PRISÃO8
    • REVOGAÇÃO8
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO8
    • PRESCRIÇÃO8
    • PRISÃO PREVENTIVA8
    • IRREGULARIDADE8
    • LIBERDADE CONDICIONAL8
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO8
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8