Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ASSESSOR PRINCIPAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Assessor principal1
  • Processo principal1
  • Ação principal3
  • Assessor7
  • Acção principal11
  • Pena principal12

    Fonte

    • Jurisprudência33
    • Legislação (DR)16
    • Arbitragem (CAAD)14
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I16
    • CAAD-T14
    • TRG13
    • TRE10
    • TRC9
    • TCAS1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 202264

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • IRC3
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • EQUIDADE2
    • Arts2
    • DESPEDIMENTO COLECTIVO2
    • LEGITIMIDADE PASSIVA1
    • RETENÇÃO ILÍCITA DE CRIANÇA1
    • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE1
    • MATÉRIA DE DIREITO1
    • ACÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR1
    • Verba 17.3.41
    • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • RECURSO1
    • AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL1
    • NEGÓCIO USURÁRIO1
    • 19.º e 20.º do CIVA e 74.º da LGT1
    • IVA - Direito à dedução- Prova da materialidade das Operações1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • 78.º, n.º 2 da LGT (autoliquidação)1
    • CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO1
    • IRC: dedutibilidade de gastos de financiamento de aquisição de empresas alheias em caso de fusão subsequente destas com a financiada1