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Nada encontrado para “CUSTO FISCAL”.

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Talvez procure por

  • Custo fiscal5
  • Custos fiscais7
  • Fiscal1
  • Gasto fiscal1
  • Crédito fiscal33
  • Credito fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)754
    • Jurisprudência313
    • Legislação (DR)83
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • CAAD-T753
    • TRG108
    • TRE96
    • DR-I83
    • TRC79
    • TCAN16
    • TCAS14
    • AT-IV4
    • PGR-CC4
    • UE2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20221160

    Descritor

    • ← todos
    • IRC46
    • Liberdade de circulação de capitais26
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • IRS22
    • Ónus da prova17
    • IVA15
    • Impugnação do valor patrimonial tributário13
    • Art12
    • IMI10
    • Juros indemnizatórios9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL9
    • Fundos de investimento não residentes9
    • Reenvio Prejudicial9
    • Retenção na fonte8
    • Ato de fixação da matéria tributável8
    • Arts8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • Direito da União Europeia7
    • AIMI7
    • Isenção7
    • Inutilidade superveniente da lide7
    • IRC - Benefício fiscal6
    • Caducidade do direito à liquidação6
    • Fundamentação a posteriori6