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Nada encontrado para “CONDUTOR PESADOS”.

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    Fonte

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    • Legislação (DR)15
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    • Direito da UE3
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    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE59
    • TRG53
    • TRC36
    • DR-I15
    • CAAD-T13
    • UE3
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2022181

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • DANO BIOLÓGICO11
    • EQUIDADE11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • ATROPELAMENTO5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • PRESUNÇÃO DE CULPA4
    • DECLARAÇÕES DE PARTE4
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4
    • PRESCRIÇÃO4
    • ISV - Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental4
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • DEVER DE VIGILÂNCIA3
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE3
    • DANOS PATRIMONIAIS3
    • CULPA DO LESADO3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE3