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    Fonte

    • Jurisprudência594
    • Arbitragem (CAAD)230
    • Legislação (DR)143
    • Direito da UE7
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRE244
    • CAAD-T228
    • TRG198
    • TRC143
    • DR-I143
    • UE7
    • TCAS5
    • TCAN4
    • PGR-CC4
    • AT-IV3
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2022981

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
    • ABUSO DE DIREITO34
    • ACIDENTE DE TRABALHO20
    • IRC18
    • Liberdade de circulação de capitais18
    • APOIO JUDICIÁRIO17
    • NULIDADE DE SENTENÇA16
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
    • NULIDADE13
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
    • EXECUÇÃO10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • EMBARGOS DE EXECUTADO10
    • PRESCRIÇÃO10
    • ÓNUS DA PROVA9
    • NOMEAÇÃO DE PATRONO8
    • PROPORCIONALIDADE8
    • CASO JULGADO8
    • Juros indemnizatórios7
    • TEMPESTIVIDADE7
    • MEDIDA DA PENA7
    • INCUMPRIMENTO7