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Nada encontrado para “INÍCIO DE ATIVIDADE DA EMPRESA”.

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Talvez procure por

  • Início de atividade da empresa1
  • Inactividade da empresa1
  • Atividade normal da empresa1
  • Início da actividade1
  • Atividade empresarial do estado1
  • cessação em iva e reinício de atividade1

    Fonte

    • Jurisprudência351
    • Arbitragem (CAAD)178
    • Legislação (DR)107
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T177
    • TRE131
    • TRG130
    • DR-I107
    • TRC90
    • UE4
    • AT-IV1
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2022642

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • IRC16
    • ABUSO DE DIREITO14
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • Ónus da prova10
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO9
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • NULIDADE DE SENTENÇA8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • INSOLVÊNCIA8
    • Arts8
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
    • IVA7
    • NULIDADE6
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO6
    • RFAI5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO5
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5