Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS ILÍCITOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos ilícitos1
  • Facto ilícito20
  • Factos lícitos1
  • Acto ilícito5
  • Facto lícito1
  • Facto ilícito culposo1

    Fonte

    • Jurisprudência944
    • Arbitragem (CAAD)55
    • Legislação (DR)33
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRE436
    • TRG297
    • TRC186
    • CAAD-T50
    • DR-I33
    • TCAS14
    • TCAN11
    • PGR-CC6
    • CAAD-A5
    • UE3
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 20221043

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO23
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
    • ABUSO DE DIREITO20
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • RESPONSABILIDADE CIVIL17
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • PRESCRIÇÃO16
    • NULIDADE DE SENTENÇA13
    • EQUIDADE13
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
    • REQUISITOS12
    • NULIDADE12
    • ÓNUS DA PROVA12
    • NEXO DE CAUSALIDADE11
    • PRESUNÇÃO DE CULPA11
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
    • CONTRATO DE SEGURO9
    • NULIDADE DA DECISÃO9
    • DOLO9
    • NULIDADE INSANÁVEL9
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO9