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    Fonte

    • Jurisprudência345
    • Arbitragem (CAAD)115
    • Legislação (DR)6

    Tribunal

    • TRE130
    • TRG126
    • CAAD-T115
    • TRC80
    • TCAN7
    • DR-I6
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2022466

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • EQUIDADE13
    • DANO BIOLÓGICO10
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
    • NULIDADE DE SENTENÇA7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
    • LIBERDADE CONDICIONAL7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • PRESCRIÇÃO6
    • REQUISITOS6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • determinação do VPT6
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
    • REMUNERAÇÃO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • PRESSUPOSTOS5
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • IMI5
    • CONTRATO DE SEGURO5