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Nada encontrado para “OBJETOS PERIGOSOS”.

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Talvez procure por

  • Objetos perigosos1
  • Perigos1
  • (não) arremesso de objeto perigoso1
  • Animais perigosos1
  • Resíduos perigosos1
  • Perda de objectos4

    Fonte

    • Jurisprudência402
    • Legislação (DR)62
    • Arbitragem (CAAD)18
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE184
    • TRG116
    • TRC102
    • DR-I62
    • CAAD-T18
    • UE8
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 2022494

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • REQUISITOS9
    • PERICULUM IN MORA8
    • NULIDADE8
    • ARRESTO7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • PRISÃO PREVENTIVA7
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • MEDIDA DA PENA6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO6
    • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA5
    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5