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Nada encontrado para “TIPICIDADE DA CONDUTA”.

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Talvez procure por

  • Tipicidade da conduta1
  • Atipicidade da conduta7
  • Atipicidade objectiva da conduta2
  • Tipicidade29
  • Punibilidade da conduta1
  • Falta de tipicidade2

    Fonte

    • Jurisprudência428
    • Arbitragem (CAAD)38
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE197
    • TRG131
    • TRC100
    • CAAD-T37
    • DR-I8
    • PGR-CC4
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2022478

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • ABUSO DE DIREITO17
    • NULIDADE DE SENTENÇA13
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
    • PRESCRIÇÃO9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO8
    • NEXO DE CAUSALIDADE7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO6
    • CONTRATO DE EMPREITADA6
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
    • DOLO6
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA6
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR6
    • ÓNUS DA PROVA5
    • NULIDADE5
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • IRREGULARIDADE5
    • AMEAÇA5
    • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE5