Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTOS PRATICADOS POR GERENTES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actos praticados por gerentes1
  • Actos dos gerentes1
  • Acto praticado por director-geral1
  • Actos praticados por órgãos independentes do estado1
  • Acto praticado por sócio1
  • Actos praticados fora de prazo1

    Fonte

    • Jurisprudência134
    • Arbitragem (CAAD)41
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • TRG52
    • TRC43
    • CAAD-T41
    • TRE37
    • TCAN2
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 2022177

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • Ónus da prova5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • NULIDADE4
    • REQUISITOS4
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS4
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
    • Isenção4
    • NULIDADE DA DECISÃO4
    • IRC4
    • EQUIDADE4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
    • Despesas não documentadas3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
    • Arts3
    • Ónus da Prova3
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
    • PRAZO DE CADUCIDADE3
    • PROVA TESTEMUNHAL2
    • PRAZO PEREMPTÓRIO2