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Nada encontrado para “ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE”.

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  • Dever de pontualidade1
  • Prémio de assiduidade7
  • Periodicidade de afixação das listagens de pontualidade e assiduidade1

    Fonte

    • Jurisprudência21
    • Legislação (DR)14
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I14
    • TRG10
    • TRE8
    • TRC3
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 202236

    Descritor

    • ← todos
    • JUSTA CAUSA4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO2
    • INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
    • PROVA POR RECONHECIMENTO1
    • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL1
    • MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR1
    • DIREITO DE VISITA1
    • VIOLAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS1
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DA INICIATIVA DO TRABALHADOR1
    • INTERESSE DA CRIANÇA1
    • NULIDADE DE SENTENÇA1
    • RELEVÂNCIA DA VONTADE DO MENOR1
    • GUARDA DE MENOR1
    • INDICAÇÃO SUCINTA DOS FACTOS QUE JUSTIFICAM A RESOLUÇÃO1
    • PROGENITOR NÃO RESIDENTE1
    • FACTO ESSENCIAL1
    • DIA DE DESCANSO SEMANAL OBRIGATÓRIO1