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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência119
    • Legislação (DR)9
    • Pareceres (PGR)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE57
    • TRC29
    • TRG27
    • DR-I9
    • TCAN5
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2022130

    Descritor

    • ← todos
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR7
    • PENA ACESSÓRIA5
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • REGISTO CRIMINAL3
    • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA3
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • CONSTITUCIONALIDADE3
    • MEDIDA DA PENA3
    • NE BIS IN IDEM3
    • PENA DE PRISÃO3
    • IRREGULARIDADE2
    • CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO2
    • SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO2
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • REJEIÇÃO2
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • SENTENÇA2
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA2
    • ATROPELAMENTO DE PEÃO2
    • ERRO DE JULGAMENTO2
    • FLAGRANTE DELITO2
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2
    • BUSCA DOMICILIÁRIA2