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Nada encontrado para “ILEGITIMIDADE PROCESSUAL”.

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  • Ilegitimidade processual passiva3

    Fonte

    • Jurisprudência440
    • Arbitragem (CAAD)37
    • Legislação (DR)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG174
    • TRE146
    • TRC109
    • CAAD-T33
    • TCAS6
    • TCAN5
    • DR-I4
    • CAAD-A4
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2022482

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
    • ABUSO DE DIREITO27
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • LEGITIMIDADE22
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
    • CASO JULGADO13
    • NULIDADE DA DECISÃO12
    • NULIDADE DE SENTENÇA11
    • REQUISITOS8
    • RECONVENÇÃO7
    • PRESCRIÇÃO7
    • ADMISSIBILIDADE7
    • LEGITIMIDADE PASSIVA7
    • TÍTULO EXECUTIVO6
    • CONTRATO DE EMPREITADA6
    • EMBARGOS DE EXECUTADO6
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
    • EXECUÇÃO6
    • NULIDADE6
    • INJUNÇÃO6
    • DECISÃO SURPRESA6
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO6
    • Efeitos da intempestividade da impugnação de atos de fixação do valor patrimonial5
    • CASO JULGADO FORMAL5
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA5