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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE ARGUIDOS”.

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  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência113
    • Arbitragem (CAAD)21
    • Legislação (DR)4
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE60
    • TRG28
    • TRC25
    • CAAD-T21
    • PGR-CC4
    • DR-I4

    Ano

    • ← todos
    • 2022142

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • DIFAMAÇÃO4
    • NULIDADE4
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • terreno para construção3
    • PRESSUPOSTOS3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • CRIME DE TRATO SUCESSIVO2
    • SUSPENSÃO DE DIREITOS2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • FORTES INDÍCIOS2
    • DESISTÊNCIA DA TENTATIVA2
    • ato destacável e impugnação autónoma2
    • NULIDADE DE SENTENÇA2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • Acto de fixação da matéria tributável2
    • PRAZO2
    • DIREITOS FUNDAMENTAIS2
    • impugnação autónoma2