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Nada encontrado para “RECONHECIMENTO PROPRIEDADE”.

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  • Reconhecimento propriedade1
  • Reconhecimento de propriedade6
  • Reconhecimento do direito de propriedade4
  • Ação de reconhecimento da propriedade privada1
  • Ação de reconhecimento do direito de propriedade3
  • Prova de reconhecimento8

    Fonte

    • Jurisprudência703
    • Arbitragem (CAAD)193
    • Legislação (DR)57
    • Direito da UE7
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG259
    • TRE252
    • CAAD-T190
    • TRC188
    • DR-I57
    • UE7
    • PGR-CC4
    • CAAD-A3
    • TCAN2
    • AT-IV2
    • TC-CONF2

    Ano

    • ← todos
    • 2022966

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO82
    • ABUSO DE DIREITO23
    • CASO JULGADO21
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA20
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • NULIDADE DE SENTENÇA18
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
    • REQUISITOS16
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • TÍTULO EXECUTIVO15
    • USUCAPIÃO13
    • DIREITO DE PROPRIEDADE13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • ÓNUS DA PROVA13
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
    • NULIDADE10
    • LEGITIMIDADE10
    • NULIDADE DA DECISÃO10
    • EQUIDADE10
    • IRC10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • EXECUÇÃO9
    • EXPROPRIAÇÃO9
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9