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Relator: CRISTINA NEVES
recurso nesta parte. III- O regime da solidariedade estabelecido no domínio das relações externas entre os depositantes (credores solidários) e o banco (devedor) rege-se pelos acordos estabelecidos aquando
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A “manobra de salvamento ou manouevre de sauvetage” é aquela pela
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
Portaria n.º 325/2021 de 29 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
Portaria n.º 317/2021 de 23 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
IRC – Princípio da periodização económica; princípio da justiça; reconhecimento de juros de
IRS – Retenção de IRS; Substituto Tributário; Responsabilidade solidária
Portaria n.º 303/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os modelos
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7, do
IRC - Dedução de gastos; Princípio da especialização dos Exercícios.
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): I. O comodatário habitante de fracção autónoma de imóvel
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I- Os bens da herança indivisa respondem coletivamente pela satisfação dos encargos
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I. Os avalistas de uma livrança em branco conferem ao portador da
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I) Os valores devidos a um clube de futebol que investiu na
Relator: FREITAS NETO
I) Na insolvência desencadeada por iniciativa ou apresentação do devedor e até
Portaria n.º 219/2021 de 21 de outubro Sumário: Portaria de extensão
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 - O crime de abuso de confiança contra a segurança social é
Relator: CRISTINA NEVES
Sendo demandados vários RR., com fundamento na existência de obrigação solidária, a
Relator: VERA SOTTOMAYOR
1. A junção de procuração de novo(s) Advogado(s) num processo