430/20.1GBSSB.E1
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - Sendo as conclusões que conformam e delimitam o objecto do recurso
51 resultados
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - Sendo as conclusões que conformam e delimitam o objecto do recurso
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Estando em causa crimes de abuso sexual de crianças a pluralidade
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 - Dando-se como provado que o arguido regista antecedentes criminais, no
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A “manobra de salvamento ou manouevre de sauvetage” é aquela pela
Resolução da Assembleia da República n.º 376/2021 Sumário: Aprova o Acordo
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): 1. Pretendendo-se, com base em vícios da primeira
Portaria n.º 302/2021 de 15 de dezembro Sumário: Aprova os princípios
Resolução da Assembleia da República n.º 319/2021 Sumário: Aprova a alteração
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I. A resposta à matéria de facto só deve ser rectificada quando
profissionais da área da cultura (RPAC), (ii) o regime de contrato de trabalho e de prestação de serviço; e (iii) o regime de proteção social. Diário da República ... registo ser de inscrição facultativa, apenas os inscritos beneficiam da aplicação do regime contributivo especial previsto no Estatuto. Em segundo lugar, e com o objetivo de ser amplo e abrangente
Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro Sumário: Procede à revisão
Imposto Sobre Veículos. Não aplicação de redução de imposto à componente ambiental
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – No regime da venda defeituosa, previsto no n.º 1 do
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
- tendo a Sociedade Portuguesa de Autores tomado conhecimento, pelo titular dos direitos
Relator: FÁTIMA FURTADO
I) O crime de abuso de confiança do artigo 205.º do
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I - A contratação a termo constitui uma exceção
Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro Sumário: Estabelece o
IRC. Ativos intangíveis. Duração indefinida. Amortização.
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021 Sumário: Aprova o Programa