DR-I
Portaria n.º 328/2021
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
36 resultados
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
IVA - Dedutibilidade do IVA suportado com despesas com atos preparatórios incorridos com
Lei n.º 93/2021 de 20 de dezembro Sumário: Estabelece o regime
Relator: JOAQUIM JOSÉ FELIZARDO PAIVA
I) A decisão final proferida no procedimento disciplinar que aplique a sanção
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I. A resposta à matéria de facto só deve ser rectificada quando
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I) Com a entrada em vigor, em 8/9/2009, do Decreto-Lei n
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
Decreto-Lei n.º 79/2021 de 4 de outubro Sumário: Procede à
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XV — Conclusões. Cumprido o programa a que, metodologicamente, nos votámos, sem termos
Relator: FELIZARDO PAIVA
I) Até 2018 não existia progressão obrigatória na carreira para os enfermeiros
IRS - Reembolso de despesas de refeições; subalínea 2) alínea b) nº 3
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): A sanção disciplinar de suspensão do trabalho com
Portaria n.º 139/2021 de 7 de julho Sumário: Aprova o regulamento
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O trabalho suplementar corresponde ao trabalho prestado fora do horário do
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A omissão do despacho de aperfeiçoamento não integra nenhum dos fundamentos
Portaria n.º 118/2021 de 2 de junho Sumário: Aprova o regulamento