43 resultados nos descritores e sumários · 987 no texto integral
Relator: CARLOS MOREIRA
Provando-se que a vítima teve um Período de Repercussão Temporária na Atividade Profissional Total de 170 dias e, bem assim, um Período de Repercussão Temporária na Atividade Profissional Parcial ... dores nos pulsos, pernas, pés e cabeça; teve um Período de Repercussão Temporária na Atividade Profissional Total de 170 dias; um Quantum Doloris fixável no grau 5/7; um Dano estético
Relator: ARMANDO AZEVEDO
apesar dela, a requerente, na qualidade de advogada, tiver continuado a exercer a sua atividade profissional, aceitando o risco de não avaliar, com a necessária atenção e cuidado, cada situação
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
instrumentos do seu trabalho e dos objectos indispensáveis ao exercício da sua actividade profissional, o legislador optou pelo sacrifício do primeiro. 7. A impenhorabilidade relativa prevista ... pretende-se garantir a subsistência do executado através do trabalho que realiza na sua atividade profissional. Portanto, os instrumentos de trabalho e os objetos indispensáveis ao exercício da atividade profissional
Relator: TOMÉ RAMIÃO
confiadas e utilizam por virtude das suas funções e no âmbito da respetiva sua atividade profissional, nos termos do seu art.º 6.º/3. 2. Se a proprietária ... para que o reparasse, nas suas instalações, no âmbito da atividade profissional desta de compra e venda e reparação automóvel, deixou de ter a direção efetiva do veículo, transferindo
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
suplementos com vista a compensá-lo de determinadas despesas para lhe prestar a sua atividade profissional; (ii) que ele, devedor, despendeu efetivamente o montante desse suplemento em despesas para prestar ... esse dispêndio era razoavelmente necessário para que o mesmo pudesse exercer a sua atividade profissional. 4- A decisão transitada em julgado que fixa o rendimento disponível fica sujeita à cláusula
Relator: FERNANDO MONTEIRO
caso de défice funcional permanente, que não seja impeditivo de exercício da atividade profissional do lesado, mas que implique, ainda assim, um maior esforço no desempenho dessa atividade e/ou
Relator: DORA LUCAS NETO
certo é que a mesma veio a manifestar-se no âmbito da sua atividade profissional, enquanto cozinheiro. II. A prova produzida nos autos permite-nos também afirmar que o esforço
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
ficou com graves sequelas que o incapacitam de executar determinadas tarefas inerentes à sua atividade profissional e implicaram que ficasse com limitações na sua condição física necessária ao desempenho ... numa escala de 1 a 7), dano estético de grau 4, repercussão nas atividades desportivas e de lazer de grau 4 e repercussão na atividade sexual de grau
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
Código de Trabalho, abrange todos os imóveis do empregador afetos à sua atividade empresarial, a que os trabalhadores estão funcionalmente ligados. II - Esta ligação não tem de ser naturalística, isto ... introduziria um injustificado tratamento diferenciado dos trabalhadores de uma mesma empresa, em função da atividade profissional de cada um e do local onde a exercem. IV - Dada a especial natureza
Relator: Frederico Macedo Branco
São abrangidos pelo regime geral, com carácter de obrigatoriedade, os trabalhadores que exercem atividade profissional remunerada ao abrigo de contrato de trabalho nos termos do disposto no Código do Trabalho
Relator: PAULA DO PAÇO
autora desempenhou ininterruptamente, desde 01-11-2010 até 21-12-2018, a atividade profissional de trabalhadora agrícola, sujeita às ordens, instruções e à autoridade indiferenciada dos réus, pessoas singulares
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
ii.1) o encerramento da empresa ou a (ii.2) cessação involuntária da atividade. III – A situação de “cessação da atividade económica” prevista nas alíneas c) e d) do artigo ... sempre reportável à sociedade em questão, contrariamente à situação da “cessação da atividade profissional”, que é antes referenciável aos sócios ou funcionários que a integram.* * Sumário elaborado pelo relator
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
promitente comprador que destine esse bem para revenda ou para o exercício de uma atividade profissional ou lucrativa, como é o caso da locação. 7- Esta interpretação restritiva
Relator: PAULA DO PAÇO
medidas de coação aplicadas ao trabalhador não o impedem de exercer a sua atividade profissional, justifica-se a aplicação à requerida de uma sanção pecuniária compulsória, que constitui um meio
Relator: JOSÉ CRAVO
continuará a suceder; fruto das sequelas, não conseguirá, no futuro, de exercer a atividade profissional de costureira, que prosseguia antes do acidente; tem de caminhar com a ajuda de canadianas
Relator: TERESA COIMBRA
cassação da carta de condução. 6. A restrição ao exercício de uma concreta atividade profissional derivada da interdição de condução de veículos com motor, não constitui violação do direito
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
mesmo veículo seja, no momento do acidente, igualmente utilizado no exercício da sua atividade profissional de carteiro, pois que falha logo um dos pressupostos necessários ao funcionamento de tal presunção
Relator: MANUEL BARGADO
auxílio de canadianas; foi acompanhado em consultas externas e deixou de realizar todas as atividades físicas e desportivas; passou a sofrer de um défice funcional permanente de 2 pontos; sofreu ... acidente tinha12 anos de idade, não tinha (e continua a não ter) qualquer atividade profissional, o que não impede, porém, que ocorra uma valoração autónoma e independente dos danos não
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
C.R.P. é claro na afirmação de que todos os setores de atividade profissional relevam para o cálculo da pensão unificada, não sendo de admitir uma qualquer interpretação restritiva desta normação
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
abril, aquele que adquire bens, a quem exerce "com carácter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios", com a finalidade de os utilizar na sua vida privada