DR-I
Portaria n.º 118/2021
Portaria n.º 118/2021 de 2 de junho Sumário: Aprova o regulamento
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Portaria n.º 118/2021 de 2 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 117/2021 de 1 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Relator: ANTERO VEIGA
A aceitação de cargo de natureza pública, eletivo ou não, não pode
áreas governativas apoiadas; f) Assegurar as operações de registo de assiduidade, pontualidade e plano de férias; g) Praticar os atos de administração e assegurar o processamento de remunerações e outros
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. O sistema estatal de promoção e protecção de
Relator: ALBERTO RUÇO
I – Em sede de recurso da matéria de facto só de aditam
Portaria n.º 82/2021 de 13 de abril Sumário: Regista os Estatutos
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – A nota de culpa é a peça fundamental no procedimento disciplinar
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – A situação concreta a atender para efeitos de saber se há
progresso face aos objetivos e plano definidos; d) Efetuar o controlo da pontualidade e da assiduidade dos estagiários, dando conhecimento do resultado desse controlo à entidade responsável pelo processamento
Relator: MÁRIO COELHO
1. Na aplicação de medidas de promoção e protecção de criança ou
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I - O tribunal da relação só deve alterar a resposta à matéria
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Considera-se trabalho por turnos qualquer organização do trabalho em equipa
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I- A qualificação de um caminho como público pode basear-se em
Relator: MOISÉS SILVA
i) os serviços de segurança prestados a um estabelecimento de saúde, no