CAAD-T
197/2021-T
ISV - Artigo 11.º n.º 1 e n.º 3 do
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ISV - Artigo 11.º n.º 1 e n.º 3 do
Decreto-Lei n.º 109-H/2021 de 10 de dezembro Sumário: Aprova
Decreto-Lei n.º 109-G/2021 de 10 de dezembro Sumário: Transpõe
IVA – Indemnizações compensatórias – Erro em autoliquidação – Ónus da prova.
DIRETIVA (UE) 2021/2167 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IRC- Gastos de financiamento. Aquisição de divisas. Preços de transferência.
DIRETIVA (UE) 2021/2118 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2021/2101 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IVA. Isenção. Locação
Relator: JOÃO NOVAIS
I – Sendo a arguida madrasta da vítima, ainda assim, perante uma relação
Agricultura, Mar e Ambiente, bem como a disponibilização desses conteúdos em formatos passíveis de reutilização (formato dados abertos), sempre que tais conteúdos, pela sua natureza e nos termos ... emissão de alertas previstos na Ação n.º 1. Complementarmente, pretende-se aumentar a capacidade operacional da APA, I. P., dotando-a dos recursos e equipamentos necessários para a resposta
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - O crime de perseguição é um crime doloso, não admitindo a
Portaria n.º 256/2021 de 19 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
Portaria n.º 254/2021 de 16 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
IRC/2016 – Crédito de imposto por dupla tributação internacional - Artigo 23º, da CDT
IVA - Ato de liquidação adicional de IVA; direito a reembolso de imposto
IVA. Liquidação com fundamento no art. 22.º, n.º 11 do
deve ser concluída com aproveitamento de todos os blocos formativos. 2 — Precedência: a frequência com aproveitamento de todos os blocos formativos da formação geral é condição obrigatória para ... médico interno inicie a formação especializada. 3 — Equivalência: os blocos formativos da formação geral não substituem e não têm equiva- lência a estágios da formação especializada de ginecologia/obstetrícia
IRS. Mútuos a sócios. Adiantamento por conta de lucros
IRC, EBF, Livre Circulação de Capitais; Fundos de Investimento, Dividendos; Desnecessidade de