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Nada encontrado para “IDENTIDADE DOS PRÉDIOS”.

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  • Identidade dos prédios1
  • Identidade dos pedidos1
  • Identidade de pedidos1
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  • Identidade do dano1
  • Identidade de pedido1

    Fonte

    • Jurisprudência248
    • Arbitragem (CAAD)144
    • Legislação (DR)33
    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • CAAD-T144
    • TRG127
    • TRE85
    • DR-I33
    • TRC32
    • AT-IV5
    • TCAN3
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2021430

    Descritor

    • ← todos
    • IRS15
    • CASO JULGADO15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • USUCAPIÃO10
    • IVA8
    • TÍTULO EXECUTIVO7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • EMBARGOS DE EXECUTADO7
    • IMI6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • Mais-valias6
    • ARRESTO6
    • Impugnação do valor patrimonial tributário6
    • Não residentes6
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • PRECLUSÃO5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR5
    • Consultas de nutrição5
    • Não residente5
    • DIREITO DE RETENÇÃO5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • EXECUÇÃO5
    • Isenção5