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Talvez procure por

  • Elementos típicos20
  • Elementos típicos (engano)1
  • Ameaça; elementos típicos1
  • Omissão elementos típicos1
  • Elementos típicos ilícito1
  • Elementos típicos do crime10

    Fonte

    • Jurisprudência445
    • Arbitragem (CAAD)99
    • Legislação (DR)43
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRG193
    • TRE183
    • CAAD-T97
    • TRC67
    • DR-I43
    • PGR-CC6
    • AT-IV3
    • CAAD-A2
    • TCAN1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2021596

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • ABUSO DE DIREITO11
    • CASO JULGADO11
    • PRESCRIÇÃO11
    • NULIDADE9
    • NEXO DE CAUSALIDADE9
    • USUCAPIÃO9
    • ABSOLVIÇÃO9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • IRC8
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • CADUCIDADE8
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • REQUISITOS7
    • TÍTULO EXECUTIVO7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • DOLO6
    • REJEIÇÃO6
    • EMBARGOS DE EXECUTADO6
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA6
    • RECURSO5
    • CONTRADITÓRIO5
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5