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  • Perigos1
  • Perigo34
  • Perigosidade18
  • Objetos perigosos1
  • Peritos7
  • Animais perigosos1

    Fonte

    • Jurisprudência427
    • Legislação (DR)107
    • Arbitragem (CAAD)14
    • Direito da UE7
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Pareceres (PGR)3
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRE185
    • TRG150
    • DR-I107
    • TRC79
    • CAAD-T14
    • TCAN9
    • UE7
    • AT-IV5
    • TCAS4
    • PGR-CC3
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 2021564

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • NULIDADE9
    • NEXO DE CAUSALIDADE9
    • PERICULUM IN MORA9
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA9
    • REQUISITOS8
    • PRISÃO PREVENTIVA8
    • CASO JULGADO8
    • ARROLAMENTO7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR7
    • CONTRADITÓRIO7
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • DANO BIOLÓGICO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • ABSOLVIÇÃO7
    • CADUCIDADE6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM6
    • NE BIS IN IDEM6
    • ARRESTO6