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Nada encontrado para “NECESSIDADE DE DEFESA”.

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  • Necessidade de defesa2
  • Necessidade32
  • Necessidade de prova2
  • Necessidade da casa2
  • Desnecessidade32
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência884
    • Legislação (DR)205
    • Arbitragem (CAAD)182
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG382
    • TRE360
    • DR-I205
    • CAAD-T172
    • TRC137
    • CAAD-A10
    • PGR-CC7
    • TCAS4
    • UE3
    • TCAN1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20211282

    Descritor

    • ← todos
    • CASO JULGADO24
    • CONTRADITÓRIO21
    • EMBARGOS DE EXECUTADO19
    • ABUSO DE DIREITO18
    • NULIDADE17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • PRESCRIÇÃO16
    • TÍTULO EXECUTIVO15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • INSOLVÊNCIA14
    • CADUCIDADE14
    • IVA14
    • RECURSO13
    • ÓNUS DA PROVA13
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
    • EXECUÇÃO13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • USUCAPIÃO12
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
    • Consultas de nutrição11
    • REQUISITOS11
    • PRAZO10
    • APOIO JUDICIÁRIO10
    • RECONVENÇÃO10