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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência88
    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE51
    • DR-I18
    • TRG16
    • TRC15
    • TCAN6
    • CAAD-A3
    • PGR-CC2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2021112

    Descritor

    • ← todos
    • CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • CONTRADITÓRIO4
    • NE BIS IN IDEM3
    • CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • IRREGULARIDADE3
    • CONSTITUCIONALIDADE3
    • SEGREDO DE JUSTIÇA3
    • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE2
    • ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL2
    • CASO JULGADO2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • TRANSCRIÇÃO REGISTO CRIMINAL2
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • DOLO2
    • REQUISITOS2
    • EMPRESAS LOCAIS2
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO2
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME2
    • MODO DE VIDA2
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS2