Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PARAFISCALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Parafiscalidade5
  • Parentalidade2
  • Questão parafiscal1
  • Receita parafiscal1
  • Paridade1
  • Neutralidade fiscal3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)5
    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • CAAD-T5
    • TRE1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 20217

    Descritor

    • ← todos
    • IRC - Dedutibilidade de gastos1
    • Tributação Autónoma1
    • Contribuição sobre o Sector Bancário1
    • Desconsideração do imposto indevidamente deduzido1
    • IRC / IVA - Cumulação ilegal de pedidos1
    • Não aceitação do gasto declarado inerente à contabilização das faturas1
    • Incidência1
    • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO/PAGAMENTO A CGA E SS/COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL1
    • IVA – Princípio da equivalência – Reenvio prejudicial1
    • Art.º 23.º do CIRC1
    • Reserva de lei, Princípio da equivalência, Direito da UE1
    • Falta de fundamentação1
    • IRC - Artigo 23º do CIRC – Dedutibilidade de gastos – Ónus da prova relativo à sua indispensabilidade1
    • Competência material do Tribunal Arbitral1
    • Sucursal de Instituição de Crédito com sede na UE1