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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência613
    • Arbitragem (CAAD)27
    • Legislação (DR)23
    • Pareceres (PGR)2
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRE301
    • TRG219
    • TRC84
    • CAAD-T27
    • DR-I23
    • TCAN6
    • TCAS3
    • PGR-CC2
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 2021666

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • NULIDADE19
    • ABUSO DE DIREITO16
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
    • CONTRADITÓRIO12
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • CONSTITUCIONALIDADE10
    • ABSOLVIÇÃO10
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO9
    • PRESCRIÇÃO9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • CONTRA-ORDENAÇÃO9
    • REVOGAÇÃO8
    • CADUCIDADE8
    • REJEIÇÃO8
    • DOLO8
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
    • NE BIS IN IDEM8
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA8
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA7
    • IRREGULARIDADE7
    • PRISÃO PREVENTIVA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7