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Nada encontrado para “SANEAMENTO PROCESSUAL”.

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Talvez procure por

  • Saneamento processual2
  • Saneamento do processo18
  • Momento processual1
  • Fase do saneamento do processo1
  • Sanção processual2
  • Saneamento21

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)258
    • Jurisprudência98
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T243
    • TRG44
    • TRE37
    • TRC15
    • CAAD-A15
    • DR-I13
    • TCAN2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2021370

    Descritor

    • ← todos
    • IRC8
    • IRS7
    • Ónus da prova6
    • Art6
    • IVA6
    • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros5
    • LEGITIMIDADE4
    • isenção4
    • Arts4
    • IMI4
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • Competência do Tribunal Arbitral4
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA4
    • NE BIS IN IDEM3
    • aplicabilidade directa da redução de 50% prevista na alínea b) do n.º 2 do art.º 43.º do CIRS3
    • USUCAPIÃO3
    • ISV – veículo automóvel usado originário de outro EM da UE – imposto incidente sobre a componente ambiental3
    • IRS – Mais-valias imobiliárias obtidas por não residentes3
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO3
    • CADUCIDADE3
    • IMT3
    • CASO JULGADO3
    • IRS – Mais-Valias imobiliárias obtidas por não residente3
    • BENFEITORIAS3
    • DOLO3