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Nada encontrado para “PROPRIEDADE INDUSTRIAL”.

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  • Propriedade industrial22
  • Defesa de direitos de propriedade industrial1
  • Instituto nacional da propriedade industrial1
  • Propriedade67
  • Propriedade social3
  • Unidade industrial3

    Fonte

    • Jurisprudência78
    • Legislação (DR)60
    • Arbitragem (CAAD)58
    • Fiscal — vinculativas (AT)17
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I60
    • CAAD-T58
    • TRG38
    • TRE20
    • TRC18
    • AT-IV17
    • PGR-CC2
    • TCAS1
    • UE1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 2021216

    Descritor

    • ← todos
    • IRC8
    • IRS5
    • CASO JULGADO5
    • IVA5
    • USUCAPIÃO5
    • DIREITO DE PROPRIEDADE4
    • INSOLVÊNCIA4
    • Isenção3
    • Princípio da especialização dos exercícios3
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO3
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
    • ARRESTO2
    • Momento da aquisição2
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR2
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO2
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA2
    • RECURSO2
    • Direito a dedução2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • PRECLUSÃO2
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    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • Gastos2
    • CONSUMIDOR2
    • CONTRADITÓRIO2