Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PENA FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Pena fiscal1
  • Penhora fiscal1
  • Fiscal1
  • Acção penal fiscal4
  • Perdão fiscal1
  • Processo penal fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)260
    • Jurisprudência176
    • Legislação (DR)76
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • CAAD-T259
    • TRG84
    • DR-I76
    • TRE55
    • TRC23
    • TCAN8
    • TCAS6
    • AT-IV4
    • PGR-CC4
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2021520

    Descritor

    • ← todos
    • IRC19
    • IVA15
    • Consultas de nutrição12
    • IRS11
    • Isenção11
    • Ginásios7
    • USUCAPIÃO7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente sobre a componente ambiental6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros5
    • Ónus da prova5
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA5
    • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental5
    • NULIDADE4
    • Prestações acessórias4
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4
    • RECURSO4
    • Gastos4
    • CASO JULGADO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • EMBARGOS DE EXECUTADO4
    • PRAZOS3
    • Dedutibilidade3
    • Benefício fiscal3