Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MODALIDADE AFIM”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Modalidade afim4
  • Modalidade2
  • Modalidades afins1
  • Modalidades2
  • Modalidade de dolo1
  • Modalidade de venda4

    Fonte

    • Legislação (DR)8
    • Jurisprudência8
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I8
    • TRG5
    • TRE3
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 202118

    Descritor

    • ← todos
    • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR2
    • CÔNJUGE1
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO1
    • DEVER DE INFORMAÇÃO1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • AUTORIDADE DE GESTÃO1
    • TITULAR DE CARGO POLITICO1
    • GRAU DE ALCOOLEMIA1
    • EMBARGOS DE EXECUTADO1
    • CRIME DE EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO1
    • COMISSÕES DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL1
    • EXPLORAÇÃO ILÍCITA JOGO1
    • ATO ADMINISTRATIVO1
    • INERÊNCIA1
    • ELEMENTOS DO CRIME1
    • SUBVENÇÕES1
    • FUNDOS EUROPEUS1
    • VIOLAÇÃO AGRAVADA1
    • PERÍCIA1
    • REDUÇÃO DE SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA1
    • CONTRATAÇÃO PÚBLICA1
    • IMPEDIMENTOS1
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA1
    • COMISSÕES DIRETIVAS DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS1
    • PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO1