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Nada encontrado para “EXPLOSIVOS”.

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  • Explosivos2
  • Explosivos plásticos1
  • Detonação de explosivos1
  • Explosivo civil1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2

    Fonte

    • Legislação (DR)21
    • Jurisprudência10
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I21
    • TRG5
    • TRE4
    • UE3
    • PGR-CC2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 202136

    Descritor

    • ← todos
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR1
    • CULPA DO LESADO1
    • CONTRATO DE EMPREITADA1
    • CRITÉRIO DE MEDIÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • GNR1
    • PEDIDO ALTERNATIVO1
    • DADOS SENSÍVEIS1
    • RECONHECIMENTO DE IDONEIDADE1
    • CULPA IN VIGILANDO1
    • DECRETO-LEI N.º 405/93, DE 10/121
    • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL1
    • AUXILIO ADMINISTRATIVO1
    • PSP1
    • VALOR PROBATÓRIO1
    • OBJETOS PERIGOSOS1
    • DANOS CAUSADOS POR COISAS1
    • DE 23 DE FEVEREIRO (RJAM)1
    • DEVER DE SIGILO1
    • CONHECIMENTO OFICIOSO1
    • RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO1
    • DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL1
    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU (MDE)1
    • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS1
    • CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL1