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Nada encontrado para “PRESENCIALIDADE”.

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  • Presencialidade3
  • Essencialidade11
  • essencialidade2
  • Prejudicialidade8
  • prejudicialidade1
  • Não presencial1

    Fonte

    • Jurisprudência136
    • Legislação (DR)128
    • Arbitragem (CAAD)27
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I128
    • TRE63
    • TRG46
    • CAAD-T27
    • TRC23
    • TCAN4
    • AT-IV2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2021294

    Descritor

    • ← todos
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • Consultas de nutrição5
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • NULIDADE4
    • AUDIÇÃO DO ARGUIDO3
    • CONTRATO DE TRABALHO3
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • CADUCIDADE3
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO3
    • AUDIÇÃO DO CONDENADO3
    • Falta de prova de serviços de nutrição3
    • PROVA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • COMPENSAÇÃO3
    • CONTRADITÓRIO3
    • PRAZO3
    • EMBARGOS DE EXECUTADO3
    • RECURSO3
    • REVOGAÇÃO3
    • VIOLAÇÃO2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • CONSUMIDOR2